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TJCE — 00188414020178060055

Classe: Embargos à Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a9952d2c8662e76b3a5eec6c686f229361800459e9a9d668a84e36b6f5f5dd2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 93 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-27 a 2023-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-31: Definitivo (TPU 246)
2023-07-31: Documento (TPU 581)
2023-07-31: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-07-31: Documento (TPU 581)
2023-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-21: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-03-21: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-20: Documento (TPU 581)
2022-12-02: Remessa (TPU 123)
2022-11-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-16: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Ver outros registros do assunto TPU 9518

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 93. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-05T10:53:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-05T10:53:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
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2018-07-10T09:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-02T22:39:06.000Z — Remessa (TPU 123)

2023-07-31T11:48:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-26T06:36:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-27T14:25:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-27T01:08:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-01-12T13:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-27T14:55:02.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-11-16T13:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T12:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-24T07:46:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-11-30T12:36:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T13:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-10-24T16:10:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-02-27T14:25:11.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-08-07T01:17:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-11-16T22:57:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-31T11:46:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2020-12-04T12:42:44.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-07-05T09:44:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-16T17:54:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-16T13:51:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-05T10:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-11T07:23:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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2021-11-04T01:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-22T17:20:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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2023-03-20T16:19:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 107
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2017-11-08T15:54:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-04T12:43:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2022-02-10T09:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2022-07-27T13:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-16T13:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2023-05-19T01:40:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-02-11T14:10:49.000Z — Remessa (TPU 982)

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2021-10-24T16:10:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2022-02-27T14:17:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2022-08-01T12:59:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2022-11-16T15:38:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJCE — 00002735320048060112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
STJ — 00004300920158100054 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / PRESIDÃNCIA
TJPI — 00001934420178180098 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / 2ª VARA DE ESPERANTINA
TJCE — 00511975920148060034 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ
TJCE — 30236698320238060001 — Embargos à Execução Fiscal · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJCE
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / 2ª VARA DE EXECUÇOES FISCAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
TJMT — 00003432920148110032 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / Vara Única - Comarca de Rosário Oeste - SDCR
TJMS — 00002283920148120045 — Embargos à Execução Fiscal · 2014-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / 2ª Vara Cível
TJAP — 00003321620228030008 — Embargos à Execução Fiscal · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos à Execução Fiscal
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI

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