TJRN — 00000308920098200130
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a44aff5fcc95c5ed3a98de8a4273ed4ad71cfe3003c8c92073e7868989b4cfa
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Competência da Justiça Estadual
Movimentações públicas
- 2009-01-14T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-01-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-01-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-01-15T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-01-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-07-08T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-08-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-08-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-08-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-09-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-11-16T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-08-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-08-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-01-19T13:02:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-07-28T16:55:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2016-08-11T16:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-10-08T14:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-01-27T16:32:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-01-27T17:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-01-29T18:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-01-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2009-10-19T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-08-27T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2010-10-27T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2011-09-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2014-11-30T12:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2018-10-11T15:50:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-08-19T11:23:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-09-03T12:49:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2019-09-03T12:49:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-01-28T08:22:00.000Z — Extinção (TPU 456)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-01-29T18:06:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } } - 2020-01-29T18:07:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5970", "nome": "VARA ÚNICA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00002988820138110087 — Cumprimento de sentença · 2013-03-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001655920038180036 — Procedimento Comum Cível · 2003-08-04 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000272819908171410 — Cumprimento de sentença · 1990-05-31 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001363020218080012 — Cumprimento de sentença · 2021-01-12 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002979320168110024 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00050382220048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-17 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00051475020078200124 — Procedimento Comum Cível · 2007-10-11 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002951820168110059 — Cumprimento de sentença · 2016-02-01 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Competência: qual justiça e qual foro devem julgar a ação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Ação do temporário: Justiça do Trabalho ou comum? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Justiça estadual ou federal: quem julga o crime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.168.998 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.222.231 do STJ: competência da justiça estadual — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- CC 208.037 do STJ: conflito de competência e justiça federal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.218.469 do STJ: competência da justiça do trabalho — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada