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TJSE — 00041955220158250027

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª VARA CÍVEL DE ESTÂNCIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-08-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b3fcd65d83bd0f1bfc6d5e0c9336cc8903ddccb1a58b280e8c33f01c48e85f1b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-10 a 2017-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-07-31
Definitivo (TPU 246)
2017-07-20
Petição (TPU 85)
2017-07-12
Documento (TPU 581)
2017-04-24
Petição (TPU 85)
2017-03-29
Documento (TPU 581)
2017-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-29
(TPU )
2017-03-29
(TPU )
2017-03-15
Petição (TPU 85)
2017-03-09
Expedição de documento (TPU 60)
2017-03-09
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-07-20T17:25:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2017-04-24T09:44:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2017-03-15T11:50:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2015-10-21T08:15:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  5. 2015-10-14T12:09:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}
  6. 2015-09-28T17:46:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  7. 2015-09-08T16:53:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  8. 2015-08-20T12:10:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2017-03-29T12:12:50.000Z — (TPU )
  10. 2017-03-29T11:12:27.000Z — (TPU )
  11. 2017-03-09T13:39:18.000Z — (TPU )
  12. 2017-02-16T07:04:40.000Z — (TPU )
  13. 2015-10-21T08:15:13.000Z — (TPU )
  14. 2015-09-28T18:52:26.000Z — (TPU )
  15. 2017-07-31T01:53:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2017-07-31T01:52:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2017-07-12T11:29:16.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2017-03-29T13:57:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2017-03-29T12:07:54.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2017-03-09T14:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-03-08T11:20:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-02-17T10:26:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2017-02-17T10:24:27.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2017-02-16T07:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-09-30T14:02:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-09-28T18:53:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-09-16T15:59:03.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8361",
    "nome": "1ª Vara Cível de Estância"
  }
}
  28. 2015-09-08T19:01:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-08-26T11:39:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-08-24T07:43:32.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-08-20T18:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-08-20T11:37:17.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2015-08-13T14:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-08-13T10:28:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2015-08-10T17:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2015-08-10T15:07:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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