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STJ — 00001649720064036122

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c97baefa5b1c5d6613949e326427ef162d196af61c40173d69fbc89e15fe0e4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-21 a 2018-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-09-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-28
Publicação (TPU 92)
2018-06-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-26
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
2018-06-26
Recebimento (TPU 132)
2018-05-07
Conclusão (TPU 51)
2018-05-04
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-05-04
Remessa (TPU 123)
2018-04-03
Publicação (TPU 92)
2018-04-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-02
Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/empregador)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-21T17:15:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-03-21T17:21:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-05-04T10:53:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-05-04T15:53:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2018-05-07T16:01:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2018-03-21T14:39:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2018-03-22T19:44:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2018-04-03T05:09:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2018-06-26T13:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-06-26T18:52:56.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
  11. 2018-06-28T05:38:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2018-09-14T14:39:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2018-09-14T14:39:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2018-04-02T15:14:25.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Recurso Especial ou Extraordinário (TPU 853)
  15. 2018-04-02T19:07:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2018-06-27T13:22:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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