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STJ — 00001641220198160055

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb3e5f45aa1f717a2f2d840a60b8319fb77b7c3ef53af8cdc7b062c022d4de58

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-05 a 2023-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-19
Publicação (TPU 92)
2023-06-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-16
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2023-06-06
Conclusão (TPU 51)
2023-06-06
Distribuição (TPU 26)
2023-06-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-06T14:45:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2023-06-06T15:02:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-06-16T16:00:17.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2023-06-05T16:17:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2023-06-19T05:14:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2023-08-09T14:53:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2023-08-09T14:53:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2023-06-16T16:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2023-06-16T19:29:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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