STJ — 00000181920138170001

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7831ee7c12d11b214e588adcce7e16ebd3cfa39e649ba5b6d1fcfa11e2e52667

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-09 a 2018-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-19
Publicação (TPU 92)
2018-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-06-18
Recurso prejudicado (TPU 230)
2018-06-18
Recebimento (TPU 132)
2018-06-14
Recebimento (TPU 132)
2018-06-14
Conclusão (TPU 51)
2018-06-14
Petição (TPU 85)
2018-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-06-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-04-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Planos de Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-01-09T13:25:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  2. 2017-01-16T09:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
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  3. 2017-01-16T14:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2017-02-15T16:45:43.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 165
        }
      ]
    }
  5. 2017-03-10T13:25:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 2017-03-13T16:56:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  7. 2017-04-03T15:24:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  8. 2017-04-06T13:27:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
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  9. 2017-04-06T13:27:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2017-05-16T14:52:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2017-05-17T11:30:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  12. 2017-05-17T15:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2018-02-26T14:09:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ]
    }
  14. 2018-03-23T14:58:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  15. 2018-04-10T14:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2018-04-11T18:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 36
        }
      ]
    }
  17. 2018-06-14T14:23:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  18. 2018-06-14T14:28:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  19. 2017-01-09T13:24:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2017-02-15T15:23:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-02-16T06:36:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2017-03-13T05:14:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2017-03-15T05:15:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2017-05-16T13:02:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2017-05-16T16:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2018-02-23T16:40:05.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  27. 2018-02-26T05:43:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2018-03-06T15:05:46.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  29. 2018-03-08T19:49:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2018-03-12T05:04:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  31. 2018-03-27T05:56:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2018-06-14T10:22:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-06-18T12:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2018-06-18T15:39:23.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  35. 2018-06-19T05:07:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2018-08-10T15:47:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2018-08-10T15:48:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  38. 2017-02-15T19:45:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2017-03-09T19:27:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2017-03-10T07:17:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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