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TJSC — 50032632420198240008

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6c90d59577e71de08a942313e02809c27d2b75e59cb0620b2e3de7575343435

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-26 a 2020-10-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-23: Documento (TPU 581)
2020-10-23: Documento (TPU 581)
2020-10-05: Documento (TPU 581)
2020-10-05: Documento (TPU 581)
2020-10-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-24: Custas (TPU 479)
2020-09-24: Custas (TPU 479)
2020-09-24: Documento (TPU 581)
2020-09-24: Documento (TPU 581)
2020-09-24: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-24: Remessa (TPU 123)
2020-09-24: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-23T10:02:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T10:02:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T16:12:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-24T17:17:46.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-09-24T17:16:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2020-09-24T17:15:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-24T17:15:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-02T02:35:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-07-27T17:29:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-07-27T17:25:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-07-27T13:58:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-07-02T19:56:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T18:07:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-12-16T10:49:53.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-10-16T02:32:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-30T01:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2019-08-29T18:42:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-08-29T18:40:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-29T17:21:38.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
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2019-08-29T17:21:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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2019-08-22T12:35:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 74
    }
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2019-08-20T15:40:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-14T14:16:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14123",
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2019-07-31T15:49:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
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2019-07-26T17:17:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
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  }
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2020-10-04T18:13:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2020-09-24T17:16:09.000Z — Custas (TPU 479)
2020-09-24T17:15:45.000Z — Custas (TPU 479)
2020-07-27T13:58:18.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2020-07-23T18:52:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2020-07-08T18:33:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14123",
    "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
  }
}

2019-08-29T17:21:36.000Z — Custas (TPU 479)

2019-08-13T17:54:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09032214620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TRF3 — 00175397320084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJBA — 00006075020148050020 — Execução Fiscal · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJRJ — 00005774920148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09017907420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJPR — 00000162519848160185 — Execução Fiscal · 1984-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJSC — 09021527620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00005894420068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Fazenda Púb. e Vara Reg. de Execuções Fis. Est. da Comarca de Blumenau / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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