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TRE-BA — 06000133820246050170

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 170 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 722220e5d612b24f98a23b60d0ecc489f429cdf3b3c85f85b4ee3eeb9e791e5c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-27 a 2024-12-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-10
Definitivo (TPU 246)
2024-12-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-11
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-10-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-11
Petição (TPU 85)
2024-04-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-02-27T19:25:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-03-06T08:11:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-03-15T09:27:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2024-03-15T09:57:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-04-11T13:31:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2024-03-07T13:45:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-03-14T08:58:50.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-03-14T09:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-03-14T09:26:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2024-04-11T09:10:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2024-10-10T09:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-10-10T09:58:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2024-12-10T17:25:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  14. 2024-02-27T19:25:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  15. 2024-03-08T11:47:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  16. 2024-03-08T11:49:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  17. 2024-04-10T12:53:09.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
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  18. 2024-04-10T12:53:14.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  19. 2024-10-11T00:50:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  20. 2024-10-11T00:50:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  21. 2024-10-17T02:32:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  22. 2024-10-17T02:32:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  23. 2024-12-10T17:25:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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  24. 2024-12-10T17:25:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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