STJ — 00000011319868260022
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef74dc0f69cb9bd88cf2b2128b18131745884ded86a13f6d414fe83e760297b2
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Desapropriação Indireta
Movimentações públicas
- 2017-08-16T10:39:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-08-21T14:52:27.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-08-31T18:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-08-31T18:38:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-08-31T18:39:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-10-23T12:21:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-10-23T15:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2017-12-01T15:00:27.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2017-12-11T12:29:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-16T19:40:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2017-08-31T19:13:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-01T07:18:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-12-04T05:11:07.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-03-15T12:56:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-10-23T12:21:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-12-01T19:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-12-11T12:29:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- STJ — 00003759120094013307 — Agravo em Recurso Especial · 2015-09-14 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50108993620188130702 — Recurso Especial · 2021-08-30 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002896820128140026 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50074785220198130686 — Recurso Especial · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00000409319824013800 — Cumprimento de sentença · 1989-04-05 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 50026435720168130223 — Recurso Especial · 2018-08-07 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003702519978260247 — Recurso Especial · 2023-10-04 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003723720138160077 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Desapropriação indireta: ocupação sem processo formal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Desapropriação indireta: como cobrar o poder público — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1004 do STJ: Desapropriação Indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1019 do STJ: Desapropriação Indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.049.725 do STJ: desapropriação indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.949 do STJ: desapropriação indireta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada