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TJCE — 00056394920108060052

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f587fa40d14a820ab3b8a751eb89a399fce963f04b3018490c35e628b08682c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-09-03 a 2024-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-06: Definitivo (TPU 246)
2024-03-06: Documento (TPU 581)
2024-02-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-22: Publicação (TPU 92)
2024-01-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-01-11: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-21: Redistribuição (TPU 36)
2023-11-21: Documento (TPU 581)
2023-10-23: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-10-23: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-03-23: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-13T18:06:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-09-05T10:12:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-05T10:12:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-23T12:19:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-16T01:35:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-09-05T10:12:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-09-05T10:12:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-05T15:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-09-05T10:12:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-05T10:12:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-05T10:12:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-29T01:59:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-07-05T11:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-05T10:12:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2024-01-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-10-11T14:02:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-04-27T17:28:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-07-31T17:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-05T10:12:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-05T10:12:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-05T10:12:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-01-25T09:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-01-30T15:49:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-21T12:24:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-12-03T18:07:47.000Z — Remessa (TPU 123)

2013-09-09T14:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-05T10:12:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-09-08T17:22:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-05T10:12:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-09-05T10:12:38.000Z — Documento (TPU 581)

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  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09032214620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TRF3 — 00175397320084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJBA — 00006075020148050020 — Execução Fiscal · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJBA
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJRJ — 00005774920148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09017907420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJPR — 00000162519848160185 — Execução Fiscal · 1984-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJSC — 09021527620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00005894420068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRJ
- Órgão julgador: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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