TRE-AC — 06000151720246010009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2559a9a696e97a7cd8cefc5b00ea9b473079b0a1bc109e2b833626379fd276ee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-12 a 2024-05-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-05-20
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-05-20
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-18
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-18
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-18
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-12T12:45:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-04-18T23:00:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-04-25T01:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-04-25T13:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-03-12T12:45:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-03-22T11:45:03.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-03-22T11:45:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-04-02T10:42:24.000Z — Documento (TPU 12270)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-05-20T11:21:24.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-05-20T11:21:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-05-20T11:21:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } } - 2024-05-20T11:21:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16034", "nome": "9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000257320236260341 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES
- TRE-SC — 06000435120206240084 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 84 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000393520256160157 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PR
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 157ª zona eleitoral-Londrina
- TRE-SP — 06000255620246260303 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA
- TRE-SP — 06000255020256260326 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO
- TRE-BA — 06000494320206050163 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-BA
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000446520256240050 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PB — 06002906720206150024 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PB
- Órgão julgador: 9 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 9ª ZONA / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB