TJRS — 00182137720178210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 38eb8d42cc5bfb5e4b5d11072a1e32dfe139e12309606834ef4ac7ff1db952ab
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-18 a 2021-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-05-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-01-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-12
- Remessa (TPU 123)
- 2021-01-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-06
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-29
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-08-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-18T12:33:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-10-26T13:47:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2017-11-07T10:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-10T08:37:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-06-13T11:51:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-05-13T17:02:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-05-13T17:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-01-06T10:56:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-01-12T14:52:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2017-11-07T10:49:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-23T14:17:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-01T09:05:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-01T09:11:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-13T11:52:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-05T11:40:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-16T12:52:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-13T17:00:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-25T14:51:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-29T14:07:10.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-09-29T14:33:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-10T14:33:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-10T14:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-06T11:18:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-12T14:55:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-25T13:31:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-25T13:46:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
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