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TJRR — 08001352920258230020

Classe: Execução da PenaOrgao: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN.Grau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86c81584b1b9ddc8892e09c9a0fbb60cbc55e0ee93d7e6005800f4c1fa1ba0f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-12 a 2026-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-26: Definitivo (TPU 246)
2026-03-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-25: Recebimento (TPU 132)
2026-03-25: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-25: Documento (TPU 581)
2026-03-24: Remessa (TPU 123)
2026-03-11: Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2026-03-10: Conclusão (TPU 51)
2026-03-09: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transação Penal

Ver outros registros do assunto TPU 12731

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-18T07:09:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-28T08:19:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-04T11:04:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-09-17T08:00:31.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-01-26T10:30:35.000Z — Remessa (TPU 123)

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2026-03-24T17:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2025-02-12T10:01:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2025-02-12T10:01:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2025-02-18T07:09:31.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-20T17:46:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-02-24T10:23:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-03-27T10:55:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-05-05T10:26:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-05-08T12:13:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-05-20T11:15:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-05-29T00:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-06-30T10:33:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-07-02T11:17:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-07T11:25:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2025-08-15T14:29:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-26T10:30:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-07T11:38:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-20T14:51:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08011520420238230010 — Execução da Pena · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TRE-RJ — 06000589620216190157 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-RJ
- Classe processual: Execução da Pena / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 157ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-SP — 06000153720226260091 — Ação Penal Eleitoral · 2022-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-SP
- Classe processual: Execução da Pena / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 91 ª ZONA ELEITORAL - ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
TJRR — 08011507320268230060 — Execução da Pena · 2026-08-28 · 1 referência(s) em comum
TJRR — 08011567520228230010 — Execução da Pena · 2022-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TRE-SP — 06000153420236260210 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2023-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-SP
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC
TRE-SP — 06000117020256260163 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-SP
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 163 ª ZONA ELEITORAL - OSVALDO CRUZ
TJAM — 02109347620228040001 — Alienação de Bens do Acusado · 2022-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJAM
- Classe processual: Execução da Pena / Alienação de Bens do Acusado
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS

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