Ir ao conteúdo

TRE-RO — 06002506920246220018

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 18ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c5f55d45b59636aa2360c6cb4854ba63be7f4264f2190346f595d6ac8bc7dedf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-12 a 2024-12-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-30: Definitivo (TPU 246)
2024-12-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-02: Documento (TPU 581)
2024-11-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-29: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2024-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-29: Publicação (TPU 92)
2024-11-29: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-26: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-12T20:49:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T17:41:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-25T12:04:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-26T10:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-12T20:55:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-04T19:15:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-04T19:23:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-04T19:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-04T19:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-04T19:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-04T19:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-04T19:23:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-04T19:23:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-04T19:23:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-04T19:23:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-09T09:45:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-09T09:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-09T09:47:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T14:33:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T14:41:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T14:41:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T14:41:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T14:41:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T14:41:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T14:41:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
      "valor": 298
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T14:41:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T14:41:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-12T14:41:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-23T16:37:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-23T16:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-29T18:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-11-29T18:02:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-29T18:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-12-02T14:32:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Pedido de reconsideração",
      "valor": 179
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-12-03T02:34:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-03T02:34:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-12-30T10:20:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-09-12T20:49:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-29T17:45:24.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-29T17:45:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15618",
    "nome": "18ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PI — 06002085920206180054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI
TSE — 06003418120206100068 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-PI — 06002080420246180027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 027ª ZONA ELEITORAL DE LUZILÂNDIA PI
TRE-SE — 06005293120206250012 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SE
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 12ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06003023620246020046 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 46 ª ZONA ELEITORAL - CACIMBINHAS
TRE-SE — 06003467020246250028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-SE
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 28ª ZONA ELEITORAL
TRE-RO — 06002486520206220010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 10ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06001280820246020020 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AL
- Órgão julgador: 18ª ZONA ELEITORAL / 20 ª ZONA ELEITORAL - TRAIPU

Leia também na Wiki Jurídica

Prestação de contas da pensão: posso exigir? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do inventariante na herança — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Prestação de contas do curador: o dever de mostrar o dinheiro — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fundo de propaganda da franquia sem prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Síndico não presta contas: como exigir na Justiça — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como obrigar o sócio administrador a prestar contas da gestão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 2.160.259 do STJ: prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada