TJRS — 00176387420148210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 660091ffb12eadf6cf323cd522dbcfee5ce67db365c34122cdcfbf9be38efe1a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-10 a 2021-08-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-08-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-15
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-04-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-04-06
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-20
- Remessa (TPU 123)
- 2020-12-29
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-07-10T13:22:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-07-11T09:58:55.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2017-05-04T16:37:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-10T13:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2018-04-11T17:50:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-14T14:15:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2019-07-10T17:17:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-07-10T17:17:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-12-29T11:13:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-01-20T13:23:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2021-04-06T13:47:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-04-07T12:24:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-08T13:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-30T13:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-30T14:17:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-10T14:19:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-17T15:32:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-14T15:27:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-08T12:56:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-08T14:12:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-11T17:51:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-18T15:48:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-18T17:48:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-27T11:32:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-09T12:49:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-30T10:47:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-29T17:11:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-29T17:18:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-29T11:52:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-20T13:24:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-12T12:27:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-15T11:21:08.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2021-04-15T11:33:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-23T14:50:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-23T14:58:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-17T10:37:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-08-17T12:15:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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