TJMG — 44779960620208130000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bbea63586f63198faad91efd87e4338a71bf6014924eadc4ee5d002efce45e2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-14 a 2020-07-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-15
- Remessa (TPU 123)
- 2020-07-15
- Remessa (TPU 123)
- 2020-07-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-14
- Remessa (TPU 123)
- 2020-07-14
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado | Prisão Domiciliar / Especial | Prisão Preventiva
- Ver outros registros do assunto TPU 3372
- Ver outros registros do assunto TPU 10904
- Ver outros registros do assunto TPU 4355
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-07-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-07-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-07-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-07-15T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-07-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-07-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } } - 2020-07-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45156", "nome": "TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMG — 48784172820208130000 — Recurso Ordinário · 2020-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00000979520218250000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-04-06 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- STJ — 00004062620208260000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2020-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO FELIX FISCHER
- TJMG — 16319107820198130000 — Recurso Ordinário · 2020-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJMG — 16319107820198130000 — Recurso Ordinário · 2020-01-31 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMG
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- STJ — 00004032620258179901 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2025-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
- TJPI — 00001648820138180112 — Relaxamento de Prisão · 2013-05-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Recurso Ordinário / Relaxamento de Prisão
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
- TJPI — 00000056320068180057 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-11-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPI
- Classe processual: Recurso Ordinário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA / VARA ÚNICA DE JAICÓS
Leia também na Wiki Jurídica
- Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Feminicídio ou homicídio qualificado: como a lei separa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Homicídio no trânsito com embriaguez: pena mais grave — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1260 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1394 do STJ: Homicídio Qualificado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada