TJAL — 05004346320088020019
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f60b9b43708d748e0407a88b3dde4d8d3cbe8a759f42178f2ac02257379de45
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-12-17 a 2023-05-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-01-16
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-01-15
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2020-01-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-07
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-29
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-23
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-04-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-16
- Petição (TPU 85)
- 2019-03-22
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Liquidação / Cumprimento / Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-12-12T12:35:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-11-24T08:58:17.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2016-11-22T13:44:17.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2016-11-22T13:18:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-11-22T13:16:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-03-29T10:14:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-29T10:13:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-26T18:56:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-01-14T11:37:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-01-14T11:11:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-12-15T11:51:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2014-09-08T14:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-12T07:59:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 2014-05-08T10:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-03-28T09:46:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-18T11:13:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2013-10-08T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-21T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2012-11-21T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2012-11-20T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-10T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-21T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-09-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-29T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-12-15T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-12-09T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-11-09T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-09-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2011-09-29T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2011-09-29T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2010-09-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-09-13T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-13T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2010-09-10T12:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2010-08-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-02-21T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-15T12:42:03.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
- 2020-01-10T08:08:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-07T15:10:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAL — 05004380320088020019 — Execução Fiscal · 1999-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi
- TJRN — 00109202820058200001 — Cumprimento de sentença · 2005-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / 14ª VARA CÍVEL
- TJRN — 00108619820098200001 — Cumprimento de sentença · 2009-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / 9ª VARA CÍVEL
- TJAL — 05002111320088020019 — Execução Fiscal · 2007-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi
- TJAL — 00003316120108020046 — Execução Fiscal · 2010-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / Foro de Palmeira dos Índios - 1ª Vara Palmeira dos Indios / Cível e Inf. e Juv.
- TJRN — 00112569020098200001 — Cumprimento de sentença · 2009-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / 18ª VARA CÍVEL
- TJPA — 00003397620178140040 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS
- TJMG — 00211057720028130017 — Recurso Especial · 2021-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maragogi - Vara de Único Ofício do Maragogi / Terceira Vice-Presidência
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 558 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 176 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 290 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 876 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 893 do STJ: Liquidação / Cumprimento / Execução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.083.114 do STJ: liquidação/cumprimento de sentença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada