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TRE-SE — 06002492120246250012

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 12ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b2b3f6a25ce5b603646a50a7572025e7662bb402dab7dcb00f92c10499018d5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 227 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2026-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-20: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-07-20: Definitivo (TPU 246)
2026-07-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-20: Retificação de movimento (TPU 11983)
2026-07-20: Documento (TPU 581)
2026-06-23: Petição (TPU 85)
2026-06-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-16: Documento (TPU 581)
2026-06-16: Documento (TPU 581)
2026-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-11: Publicação (TPU 92)
2026-06-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 227. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-14T21:13:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-15T08:44:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-16T09:19:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-20T20:39:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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2024-08-21T20:27:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-23T18:08:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-24T11:29:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-08-30T18:46:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-06T12:55:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-13T16:09:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
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2024-09-13T19:09:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-09-16T15:41:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-16T17:12:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-18T15:15:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-18T18:17:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos",
      "valor": 210
    }
  ],
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    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-22T13:52:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-25T18:20:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-25T20:06:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-25T20:08:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-26T10:24:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-26T10:25:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-26T15:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-27T14:07:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-27T16:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-28T18:45:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso inominado",
      "valor": 68
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-29T18:13:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-09-30T18:14:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-01T11:44:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-10T15:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-15T11:09:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-06-17T11:52:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-06T17:05:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-08-07T09:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-23T11:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-03-25T09:37:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-18T13:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-10T08:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-08-15T16:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-08-15T16:41:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-08-15T17:21:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14206",
    "nome": "12ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06010594220226020000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AL
- Órgão julgador: 12ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TSE — 06004874420206200004 — Recurso Especial Eleitoral · · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial Eleitoral
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