TJMT — 00000155120178110014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 46e5baccdcdb63d69c2686cad056f4055f2f603b731df65599fa69e03e66951b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Pena Privativa de Liberdade
Movimentações públicas
- 2017-01-11T12:58:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-01-11T14:23:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-01-13T16:20:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-01-13T16:21:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-01-17T09:50:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-01-23T15:11:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-01-30T13:59:34.000Z — Admonitória (TPU 12739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-02-23T12:34:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-03-20T15:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-04-06T17:49:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-05-04T15:53:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-05-08T17:27:18.000Z — Admonitória (TPU 12739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-05-16T19:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-05-16T19:06:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-05-25T17:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-08-08T16:26:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-08-08T16:29:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-10-16T16:17:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2018-05-10T07:54:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2018-05-10T07:54:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2018-06-12T16:44:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2018-06-29T18:16:42.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2018-07-05T10:48:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2018-07-13T11:58:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2018-11-06T17:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2019-01-21T07:57:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2019-03-26T14:54:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-01-13T16:09:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-01-30T13:59:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-02-07T16:57:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-02-09T13:09:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-02-16T18:30:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-03-15T16:31:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-03-16T15:31:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-03-28T17:41:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-03-29T15:35:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-05-08T17:28:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-05-08T18:09:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-05-20T14:43:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-05-31T12:48:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-06-22T14:43:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-06-28T16:42:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-07-20T13:15:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-10-27T18:20:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2017-10-27T19:16:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2018-05-29T17:59:41.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2018-05-30T13:30:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2018-05-30T13:41:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2018-06-18T16:32:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2018-07-06T09:54:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2018-11-13T15:28:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2018-11-22T17:12:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2019-01-21T12:32:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2019-02-11T14:29:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2019-02-11T16:30:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2019-02-21T09:41:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } } - 2019-03-08T10:09:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8080", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJMT — 00002963020158110029 — Execução da Pena · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002954820158110028 — Execução Provisória · 2015-02-12 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002947820188110086 — Execução da Pena · 2016-07-26 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002854920178140028 — Execução da Pena · 2017-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002856620178140087 — Execução da Pena · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002845120138140401 — Execução da Pena · 2013-01-11 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00003734120268260286 — Agravo em Recurso Especial · 2026-09-28 · 1 referência(s) em comum
- STJ — 00000237820263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-01 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Súmula 562 do STJ: Pena Privativa de Liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1165 do STJ: Pena Privativa de Liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1376 do STJ: Pena Privativa de Liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 917 do STJ: Pena Privativa de Liberdade — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1106 do STJ: Sobrevindo condenação por pena privativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1274 do STJ: Fato de o visitante cumprir pena privativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada