TRF3 — 05047236019834036182
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 06efa2037828df231f82ec4d0266c4395cf46e3fd5eb4945a53b5cde616f3cc0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1983-01-10 a 2017-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-04-26
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2017-04-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-03-07
- Petição (TPU 85)
- 2016-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-03
- Remessa (TPU 123)
- 2015-09-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-25
- Petição (TPU 85)
- 2014-05-26
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2002-08-07T17:31:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-04-04T14:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1983-01-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-12-02T12:37:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-06-16T18:22:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-27T15:39:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-28T16:29:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-22T12:21:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-08-07T17:31:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2008-11-04T14:03:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2009-05-18T15:52:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-31T14:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-09-24T15:13:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-01T15:06:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-26T15:35:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-11-18T12:51:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-12T10:34:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-26T13:51:30.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 1991-02-22T16:26:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2015-09-20T10:22:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-25T10:35:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-03-24T17:25:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-10T14:28:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2008-11-04T14:03:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
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- Órgão julgador: 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO / Primeira Vice-Presidência
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- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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