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TJPA — 00001192320078140301

Classe: MonitóriaOrgao: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9bf1ce808654c3c0784f2bb984661617773c0439fd219442349a3ff6b7d58366

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 135 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-01-08 a 2026-08-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-04: Conclusão (TPU 51)
2026-08-04: Documento (TPU 581)
2026-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-26: Documento (TPU 581)
2026-04-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-06: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-04-06: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-26: Movimentação processual (TPU 12291)
2026-03-26: Conclusão (TPU 51)
2026-02-05: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-04: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contratos Bancários | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 135. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-05-18T09:30:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2010-09-14T10:19:11.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2010-09-14T10:21:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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2010-09-14T13:10:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
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2016-01-20T11:43:54.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2016-01-27T13:27:11.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2016-05-18T13:56:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
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2016-07-06T12:03:24.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2016-11-09T12:32:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2016-11-09T12:34:09.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2016-12-15T09:39:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2018-02-01T09:15:19.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2018-03-07T12:00:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2018-04-19T09:41:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2018-05-02T12:29:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2019-05-09T11:21:50.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2813",
    "nome": "12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM"
  }
}

2019-05-09T11:23:16.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2021-05-25T12:27:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2022-03-22T11:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2022-09-05T10:44:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2022-09-05T10:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2022-09-07T01:51:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
```

2022-09-08T00:58:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2022-09-20T17:23:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2022-10-02T00:21:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2022-10-02T03:55:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2022-10-02T03:55:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2022-10-09T02:41:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2022-10-20T10:59:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2022-11-29T13:24:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2023-04-04T09:46:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2023-12-12T20:42:26.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
```

2024-01-17T14:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2024-01-24T14:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2024-01-24T14:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2024-01-30T03:07:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
```

2024-01-30T03:07:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2024-02-21T05:22:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2024-02-22T04:55:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2024-02-22T05:37:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2871",
    "nome": "2ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002442220094013500 — Cumprimento de sentença · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF1
- Classe processual: Monitória / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 03ª - Goiânia
TRF3 — 00003203620174036919 — Reclamação Pré-processual · 2017-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF3
- Classe processual: Monitória / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TJMG — 00222226920138130518 — Recurso Especial · 2019-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Monitória / Recurso Especial
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Terceira Vice-Presidência
TRF5 — 00503896320234058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF5
- Classe processual: Monitória / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF3 — 00003629020144036919 — Reclamação Pré-processual · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF3
- Classe processual: Monitória / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TJMG — 00225771820138130118 — Recurso Especial · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Monitória / Recurso Especial
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / Terceira Vice-Presidência
TRF3 — 00002493920144036919 — Reclamação Pré-processual · 2014-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRF3
- Classe processual: Monitória / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE GUARULHOS
TJPR — 00000169120238160206 — Procedimento Comum Cível · 2023-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Classe processual: Monitória / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 12ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM / IRATI - 2ª VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, DOS REGISTROS PÚBLICOS E DA CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL

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