TRF5 — 00416847620234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0531db8045f249cb43a0bd477191f5c07e9bddd609fcaea89e18233314a5ba1
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-05 a 2025-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-13
- Remessa (TPU 123)
- 2025-08-13
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-08-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-13
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-07
- Desistência de Recurso (TPU 944)
- 2025-06-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-03-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-17
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-02-05T20:11:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-03-12T00:54:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-15T09:50:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-06-18T15:05:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-06-18T15:05:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-07-20T00:05:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-20T00:05:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-20T00:05:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-08-07T00:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2024-10-09T17:00:14.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-10-09T17:00:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Termo/Auto de Penhora", "valor": 241 } ] } - 2024-11-07T00:12:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07T00:13:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-11T00:07:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-11T00:07:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-12-17T13:31:21.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2024-12-17T13:31:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-03-20T16:12:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ] } - 2025-06-16T15:20:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-07-08T13:04:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-07-31T00:06:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-10T20:47:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-13T15:56:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-13T15:56:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-13T15:56:44.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2025-08-13T15:56:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-02-05T20:11:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00092508820244058003 — Recurso Inominado Cível · 2025-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJRO — 70110923920158220001 — Cumprimento de sentença · 2015-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJRO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 7ª VARA CIVEL
- TJES — 00001157120108080034 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2010-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TRF5 — 00092477920234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00091221120234058001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-20 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 01091435720164025112 — Recurso Inominado Cível · 2020-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF2 — 02211986420174025160 — Recurso Inominado Cível · 2018-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
- TRF2 — 51127176020214025101 — Recurso Inominado Cível · 2022-07-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ
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