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TJPB — 00000098620178152001

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 5ª Vara de Fazenda Pública da CapitalGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87e788a7e9510f3113a5fbc99a57b41fec17b902c974302e42e2fdd5c6d55a9d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-19 a 2026-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-22: Processo Encaminhado (TPU 12214)
2022-04-08: Definitivo (TPU 246)
2022-03-30: Procedência (TPU 219)
2022-03-30: Desarquivamento (TPU 893)
2022-03-30: Conclusão (TPU 51)
2020-07-23: Definitivo (TPU 246)
2020-07-23: Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-23: Documento (TPU 581)
2020-01-22: Conclusão (TPU 51)
2020-01-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-22: Documento (TPU 581)
2019-07-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5656",
    "nome": "5ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2017-01-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5656",
    "nome": "5ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2017-01-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5656",
    "nome": "5ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2019-07-19T11:17:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5656",
    "nome": "5ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2019-07-19T11:18:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5656",
    "nome": "5ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2019-07-31T04:02:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5656",
    "nome": "5ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2019-07-31T04:42:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5656",
    "nome": "5ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2020-01-22T15:46:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5656",
    "nome": "5ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2020-01-22T15:46:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5656",
    "nome": "5ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2020-01-22T15:47:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5656",
    "nome": "5ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2020-07-23T16:24:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5656",
    "nome": "5ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2022-03-30T17:18:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5656",
    "nome": "5ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2026-02-22T14:42:13.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5656",
    "nome": "5ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2019-01-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5656",
    "nome": "5ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2018-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5656",
    "nome": "5ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2019-07-19T11:17:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5656",
    "nome": "5ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2020-07-23T16:11:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5656",
    "nome": "5ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2020-07-23T16:24:54.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5656",
    "nome": "5ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2022-03-30T17:16:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5656",
    "nome": "5ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2022-03-30T19:02:55.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5656",
    "nome": "5ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

2022-04-08T09:23:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5656",
    "nome": "5ª Vara de Fazenda Pública da Capital"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT22 — 00004523520125220104 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT22
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital / VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS
TJAC — 00071375220198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00071159120198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPA — 00003303820028140009 — Execução de Título Extrajudicial · 2008-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA
TJGO — 00195311220178090144 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital / Vara Judicial
TJRN — 00098650820068200001 — Cumprimento de sentença · 2006-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRN
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital / 8ª VARA CÍVEL
TJMA — 00002111620168100133 — Procedimento Comum Cível · 2016-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital / 1� VARA DA COMARCA DE BALSAS
TJMA — 00002124520148100044 — Procedimento Comum Cível · 2014-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMA
- Órgão julgador: 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital / 1� VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ

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