TJPI — 00000633820148180105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68f671b89f11d18d8f5a5cf5ff50880ee2c4bd1737020c6733e31d67efc435d8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-12 a 2023-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-08-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Repetição de indébito | Direito de Imagem
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-12T09:52:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2020-06-04T11:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2020-06-04T11:16:02.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2022-09-06T17:54:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2023-05-30T10:34:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2023-05-30T10:34:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2023-08-31T14:15:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2023-09-18T15:24:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2023-09-18T16:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2018-03-22T14:30:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2018-03-23T06:01:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2019-07-17T14:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2019-07-18T06:03:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2020-01-29T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2020-01-30T00:14:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2023-09-13T05:16:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2023-09-18T16:09:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2014-02-12T09:52:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2014-05-23T16:51:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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