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TRT18 — 00111138820155180101

Classe: Recurso Ordinário TrabalhistaOrgao: Gab, do Desemb, Gentil Pio de OliveiraGrau: G2Data Ajuizamento: 2017-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 66771eefc97d18df7abed4d497919aeccba36fb82d776cc5a65f7ea704500a29

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-07 a 2023-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-05: Recebimento (TPU 132)
2018-05-04: Remessa (TPU 123)
2018-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-05-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2018-04-17: Publicação (TPU 92)
2018-04-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-04-12: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2018-04-12: Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2018-04-12: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Insalubridade | Efeitos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-04-07T16:53:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

2017-04-07T17:07:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
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2017-05-16T14:53:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "29315",
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2017-05-16T16:37:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
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2017-05-22T08:35:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "29315",
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}

2017-07-25T12:34:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
```

2017-07-26T00:12:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
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2017-08-03T16:20:47.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
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  }
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2017-08-03T16:20:48.000Z — Provimento (TPU 237)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

2017-08-08T00:10:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}
```

2017-08-08T00:10:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

2017-08-17T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

2017-08-17T00:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

2017-08-18T08:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2017-11-21T15:49:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2018-03-09T09:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2018-03-22T09:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
      "valor": 189
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2018-03-24T00:06:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}
```

2018-03-24T00:06:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2018-04-10T10:06:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2018-04-10T13:15:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista",
      "valor": 203
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2018-04-10T16:23:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso de Revista",
      "valor": 203
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2018-04-11T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2018-04-11T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2018-04-11T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2018-04-11T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2018-04-12T13:34:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2018-04-17T00:07:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}
```

2018-04-17T00:07:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2018-05-01T00:18:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2018-05-01T00:18:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2018-05-01T00:18:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2018-05-01T00:18:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2018-05-04T15:20:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2017-05-16T14:52:30.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

2017-05-16T15:51:28.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

2017-07-04T23:23:26.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

2017-07-25T12:34:18.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29315",
    "nome": "Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira"
  }
}

2017-11-21T15:49:24.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

2018-03-09T09:33:45.000Z — Conclusão (TPU 15101)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29332",
    "nome": "Secretaria de Recursos e Revista"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT18 — 00004359220145180151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / Sao Luis de Montes Belos
TRT18 — 00004393720115180151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / Sao Luis de Montes Belos
STJ — 00004148220218250036 — Agravo em Recurso Especial · 2023-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / PRESIDÃNCIA
TRT18 — 00004402220115180151 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / Sao Luis de Montes Belos
STJ — 00004107520238250068 — Agravo em Recurso Especial · 2025-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / STJ
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
TRT2 — 00004985120125020081 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT2
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / 81ª Vara do Trabalho de São Paulo
TJAP — 00028362120198030001 — Inquérito Policial · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TJAP
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TST — 00001798420185140131 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2019-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TST
- Classe processual: Recurso Ordinário Trabalhista / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES

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