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TJMA — 00000069719978100053

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: 2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCOGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-07-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 516e3c317a76dbb1e01517071a74ec5fbfbb449f42a6a3b5a959093cd259e2a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 229 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-18 a 2026-07-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-14: Documento (TPU 581)
2026-07-14: Conclusão (TPU 51)
2026-07-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-20: Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-12: Publicação (TPU 92)
2026-05-12: Publicação (TPU 92)
2026-05-12: Publicação (TPU 92)
2026-05-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-09: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 229. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-10-20T16:53:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-11T14:51:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-22T11:12:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-06-17T16:05:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-03-17T18:03:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-17T17:56:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-03-16T18:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-03-01T01:20:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-01T01:20:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-09-09T13:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-08-07T06:37:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-08-07T06:37:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-08-07T06:37:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-08-07T06:25:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-08-07T06:25:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-07T06:25:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-08-04T01:59:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-07-22T01:41:09.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-22T01:41:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2021-07-05T00:18:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-02T03:12:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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    "codigo": "11152",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
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2021-05-25T14:25:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-25T14:20:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2021-04-21T05:21:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-04-16T09:51:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-04-14T11:52:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-25T04:48:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2021-03-25T04:48:12.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-03-25T04:48:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "11152",
    "nome": "2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO"
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2021-02-25T14:42:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T14:40:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-12T06:24:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11152",
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2021-02-01T14:31:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
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  "orgaoJulgador": {
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2021-01-29T01:01:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11152",
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2021-01-15T04:12:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2020-12-10T15:28:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-03T07:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-03T05:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-03T05:05:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2020-11-25T01:12:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAP — 00030187520228030009 — Procedimento Comum Cível · 2022-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAP
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TJBA — 80002527420198050230 — Execução Fiscal · 2019-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJBA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
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TJRO — 70020967220178220004 — Cumprimento de sentença · 2017-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRO
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
TJAC — 00067451520198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPB — 00006458320158150041 — Cumprimento de sentença · 2015-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
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TJBA — 80002821220198050230 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJBA
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO / 1ª VARA CÍVEL
TJES — 00001519120178080059 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO / VARA ÚNICA - FUNDAO
TJRN — 00100146220108200001 — Cumprimento de sentença · 2010-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRN
- Classe processual: Execução de Título Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2� VARA DA COMARCA DE PORTO FRANCO / 8ª VARA CÍVEL

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