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TRF4 — 00044584320034047102

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-05-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d06e105ecd9348d5e5010aa4c8ebf66d75d2d65c6d04801777876a0789628bc8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 380 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-05-28 a 2017-01-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-01-25: Recebimento (TPU 977)
2017-01-19: Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-01-19: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-21: Recebimento (TPU 977)
2016-11-11: Em Secretaria (TPU 12268)
2016-11-11: Remessa (TPU 123)
2016-11-07: Recebimento (TPU 977)
2016-11-07: Petição (TPU 85)
2016-10-04: Remessa (TPU 123)
2016-10-03: Publicação (TPU 92)
2016-09-28: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-09-15: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 380. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-19T15:24:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2016-11-11T10:27:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-07T15:04:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2016-10-04T13:43:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2016-10-03T00:32:18.000Z — Publicação (TPU 92)

2016-09-15T13:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-07-19T13:45:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T11:04:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T11:04:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-05-04T11:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-04T11:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
      "valor": 170
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2016-04-26T18:32:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-23T17:51:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-06T17:29:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-05T00:32:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-10-29T17:38:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-10-29T15:39:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-10-21T17:18:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2015-10-14T12:10:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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2015-05-29T16:00:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-05-28T17:33:33.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2015-03-25T16:10:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2015-03-13T16:41:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-03-13T16:00:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2015-01-15T16:44:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2014-12-17T16:40:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
}

2014-12-17T16:24:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-08-29T14:10:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-08-25T17:59:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-05-28T14:20:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2014-05-21T18:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
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    }
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2014-05-13T17:23:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-03-11T16:18:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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}

2014-03-10T15:37:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2014-02-20T18:28:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-12-10T15:15:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2013-12-05T12:04:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-11-29T10:31:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-11-22T16:16:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-11-14T16:01:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00490909720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 24282369420138130024 — Recurso Especial · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
TRF4 — 00347355320004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00602915220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJMG — 24201001120138130024 — Recurso Especial · 2014-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / Primeira Vice-Presidência
TJRN — 00026635720108200124 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / 4ª VARA CÍVEL
STJ — 00002530820138260624 — Agravo em Recurso Especial · 2017-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Santa Maria / PRESIDÃNCIA

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