TJSE — 00049392620158250034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9314e34f6f1c318437d1eb67e79f8e5eb44203b75f8f2268fdeb68174fc7be35
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-22 a 2018-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-12
- (TPU )
- 2018-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-28
- Documento (TPU 581)
- 2018-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2016-09-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2016-05-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-05
- (TPU )
- 2016-05-05
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-19T11:39:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-12T09:20:37.000Z — (TPU )
- 2016-05-05T14:11:16.000Z — (TPU )
- 2016-05-05T12:02:14.000Z — (TPU )
- 2016-04-18T09:19:44.000Z — (TPU )
- 2016-04-05T11:06:19.000Z — (TPU )
- 2016-02-25T11:41:24.000Z — (TPU )
- 2016-02-11T16:29:43.000Z — (TPU )
- 2016-01-25T12:39:37.000Z — (TPU )
- 2015-11-16T13:03:34.000Z — (TPU )
- 2015-10-14T02:47:23.000Z — (TPU )
- 2015-09-30T11:31:46.000Z — (TPU )
- 2018-02-28T12:35:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-02-28T12:35:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-02-28T12:34:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-21T08:41:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-21T08:41:22.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-09-21T08:39:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-21T12:34:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-18T12:35:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-18T12:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-19T13:07:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-04-05T14:20:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-29T12:54:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-12-18T00:41:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8417", "nome": "1ª Vara Civel de Itabaiana" } } - 2015-12-01T10:06:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-16T13:04:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-09-23T12:41:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-23T09:12:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-22T12:14:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00106589420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00101755620254058001 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF3 — 00018193420164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF5 — 00099134320244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF1 — 00002216220074013301 — Procedimento Comum Cível · 2007-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / Vara Única de Ilhéus
- TRF2 — 00060793320114025168 — Recurso Inominado Cível · 2012-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / Presidência das Turmas Recursais
- TJMA — 00001956920198100129 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMA
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
- TRF2 — 00041956620114025168 — Recurso Inominado Cível · 2012-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA / Presidência das Turmas Recursais
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