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TJPA — 00001167020068140053

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 488f0865ef6ed47e050fdd55e757488e5bf76af8fbfd740df66278223162abae

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-02 a 2026-04-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-18: Conclusão (TPU 51)
2026-02-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-02-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-22: Petição (TPU 85)
2025-12-18: Publicação (TPU 92)
2025-12-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-16: Outras Decisões (TPU 12164)
2025-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-10: Conclusão (TPU 51)
2022-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-02-19T05:47:11.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-30T10:42:48.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-30T10:26:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-26T09:15:23.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-07-30T10:41:35.000Z — Petição (TPU 85)

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2019-09-24T09:08:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-15T14:45:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2022-02-17T09:08:30.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-17T09:09:52.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2022-02-17T09:11:30.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T21:17:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-27T10:00:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-27T10:00:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-10-29T02:19:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-11-03T00:36:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-11T22:39:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-11T22:39:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-11T22:39:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T13:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-16T21:53:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-18T12:44:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "7795",
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2025-12-18T12:44:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-22T16:22:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T18:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-10T18:30:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-04-18T21:09:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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2008-01-02T15:31:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-24T09:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2009-12-08T08:46:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
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2010-08-26T12:31:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2013-05-21T11:50:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-18T11:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T11:07:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-25T14:04:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-03T10:38:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
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2019-07-10T14:09:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
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2021-03-29T10:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
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2021-09-23T12:18:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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  }
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2022-02-16T11:30:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
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2010-08-27T10:09:46.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7795",
    "nome": "VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00174728220138070003 — Cumprimento de sentença · 2019-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
TJRO — 70012513020198220017 — Cumprimento de sentença · 2019-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / VARA ÚNICA
TJMA — 00001932120118100084 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2011-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / VARA �NICA DA COMARCA DE CURURUPU
TJGO — 00181049720158090160 — Cumprimento de sentença · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / 2ª Vara (Cível, das Fazendas Públicas, de Registros Públicos e Ambiental) e Juizado Especial Cível
TJAM — 00461741820258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / 2ª TURMA RECURSAL
TRT18 — 00004086820115180231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT18
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / Posse
TJPE — 00000278520158170170 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
TJMT — 00003061820168110101 — Cumprimento de sentença · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR

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