O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 123 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dano Moral / Material Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Abono Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Adicional de Periculosidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Hora Extra - Integração Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Indenização Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2017-04-10 — Julgamento em Diligência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/111 - 2017-07-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2017-10-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/113 - 2017-11-06 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2017-12-04 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45 - 2017-12-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-12-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14 - 2017-12-19 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2018-06-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15 - 2018-06-18 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96 - 2018-08-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16 - 2018-08-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17 - 2020-08-29 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18 - 2020-08-29 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/94 - 2020-09-01 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-09-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/89 - 2020-10-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Dano Moral / Material» foi examinada no registro «Julgamento em Diligência» em 2017-04-10? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-07-05 no assunto oficial «Dano Moral / Material»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50 - Que questão do assunto «Dano Moral / Material» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-10-27? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-30 a 2020-10-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-02
- Publicação (TPU 92)
- 2020-09-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-29
- Desarquivamento (TPU 893)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Dano Moral / Material | Adicional de Horas Extras | Abono | Décimo Terceiro Salário | Adicional de Periculosidade | Hora Extra - Integração | Indenização | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Grupo Econômico
Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.