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TRE-PB — 06000658420206150044

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-08-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 71e7aea17c143e5047609ea38c2f7a75fc61eb35b00f8063af203759237016d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 269 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-08-05 a 2026-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-14: Definitivo (TPU 246)
2026-08-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-14: Documento (TPU 581)
2026-08-14: Petição (TPU 85)
2026-08-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-31: Publicação (TPU 92)
2026-07-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-29: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-07-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 269. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-05T10:24:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-06T12:03:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-06T12:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-06T16:44:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T08:01:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-13T21:30:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-25T19:36:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-26T07:36:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-10T22:30:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-11T14:32:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-11T14:35:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-01T02:25:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-01T05:38:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T08:46:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-07T16:45:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-10-11T08:46:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-11T21:10:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2020-10-12T14:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-14T04:16:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2020-11-16T17:54:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-19T16:08:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-22T08:17:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-23T09:22:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-02T13:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
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2021-03-08T09:59:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "14275",
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2021-03-08T13:58:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-03-18T08:38:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
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2021-04-27T18:53:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-06T17:56:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
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2021-06-15T10:59:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
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2021-07-30T10:26:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
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2021-08-03T15:44:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2021-08-09T17:13:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}

2021-08-11T05:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14275",
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}

2021-09-21T09:56:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14275",
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}

2021-10-06T09:26:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
    "nome": "44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB"
  }
}

2021-11-25T11:12:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
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  }
}

2021-12-13T08:49:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14275",
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  }
}

2022-01-17T10:20:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-03-02T08:46:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06000675420206150044 — Cumprimento de sentença · 2020-08-06 · 2 referência(s) em comum
TSE — 06004051820246260000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / GABINETE STJ1
TRE-AL — 06002952720206020000 — Cumprimento de sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 0 Relatoria Juiz de Direito 2
TRE-PE — 06001417520246170121 — Cumprimento de sentença · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001122520246060123 — Cumprimento de sentença · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 123 ª ZONA ELEITORAL - CAUCAIA
TRE-PB — 06002712320246150056 — Cumprimento de sentença · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB
TRE-MS — 06000904220246120044 — Cumprimento de sentença · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PB — 06002684320246150032 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44 ª ZONA ELEITORAL - PEDRAS DE FOGO/PB / 32 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB

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