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TRF5 — 00000594220214059840

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 1ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 83abae9271779f4be82ddbb744fd87814a8f18664f527833a3dca457f04ad241

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-14 a 2021-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-18
Documento (TPU 581)
2021-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-15
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2021-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-14
Mérito (TPU 12200)
2021-07-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas

  1. 2021-06-14T12:03:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ]
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  2. 2021-06-18T15:21:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
  ]
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  3. 2021-06-24T17:19:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  4. 2021-06-24T18:26:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2021-07-13T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2021-07-13T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2021-07-14T00:00:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2021-07-15T17:40:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2021-07-20T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2021-08-10T00:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2021-08-18T00:02:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2021-08-18T00:03:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2021-08-18T09:42:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2021-08-18T09:42:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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  15. 2021-06-24T17:18:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  16. 2021-07-14T14:14:09.000Z — Mérito (TPU 12200)
  17. 2021-07-15T15:53:04.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  18. 2021-08-18T09:42:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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