Wiki Jurídica

TJSE — 00020801120158250075

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03887173356d2e22e3069d38c5a5c344e73863a03f9a009228019ad4e3cb2b12

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-24 a 2016-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-24
(TPU )
2016-06-09
Definitivo (TPU 246)
2016-03-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-17
Definitivo (TPU 246)
2016-02-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-01-12
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-01-11
Conclusão (TPU 51)
2016-01-11
(TPU )
2015-12-15
(TPU )
2015-12-10
Decisão (TPU 3)
2015-11-16
Conclusão (TPU 51)
2015-11-16
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV | Causas Supervenientes à Sentença

Movimentações públicas

  1. 2016-08-24T08:36:10.000Z — (TPU )
  2. 2016-01-11T18:43:57.000Z — (TPU )
  3. 2015-12-15T17:14:45.000Z — (TPU )
  4. 2015-11-16T09:54:32.000Z — (TPU )
  5. 2015-11-13T12:31:53.000Z — (TPU )
  6. 2015-10-07T12:52:54.000Z — (TPU )
  7. 2016-06-09T14:06:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-03-17T11:21:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-03-17T11:03:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-02-11T10:27:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2016-01-12T10:25:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8404",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  12. 2016-01-11T18:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-12-10T12:01:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2015-11-16T09:59:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-11-09T08:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2015-10-08T11:02:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2015-10-06T08:51:34.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2015-09-25T11:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2015-09-24T16:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica