TRF6 — 00681185520134013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eea4ab013ddbb8914e7b531728677925f3abfe641be41ad71ad6ee49dc19675a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-06 a 2025-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-07-06
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-26
- Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2025-06-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-23
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-06-23
- Petição (TPU 85)
- 2025-06-18
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-06-16
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-06-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-12-06T16:30:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2013-12-10T10:59:20.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-02-03T15:34:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-02-17T14:49:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-03-17T18:07:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2014-03-20T13:59:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-03T18:11:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-04-09T20:07:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-07-17T08:20:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-25T17:32:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-07-25T17:32:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-08-28T08:26:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ] } - 2025-06-23T14:36:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-24T00:19:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-08-21T01:02:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-08-22T16:43:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-12-10T10:59:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-12-10T12:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-05T10:28:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-17T14:49:03.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2014-02-17T14:49:31.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2014-03-17T18:07:13.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2014-04-03T18:11:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-03T18:11:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-05T09:50:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-05-06T10:02:41.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2014-05-09T15:06:15.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2014-05-28T17:56:07.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2014-05-28T17:56:13.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2014-06-10T13:17:24.000Z — Citação (TPU 12284)
- 2014-07-14T14:24:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-14T14:24:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2014-07-24T14:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-26T15:18:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-08-27T09:42:33.000Z — Intimação (TPU 12263)
- 2014-09-04T14:26:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-10T21:52:09.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2023-09-26T14:07:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-26T14:07:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002422020084013813 — Execução Fiscal · 2008-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 01ª Governador Valadares
- STJ — 00004288420124025103 — Recurso Especial · 2023-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF1 — 00002417020184013300 — Execução Fiscal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 19ª - Salvador
- TRF1 — 00002426420054013800 — Execução Fiscal · 2005-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 26ª - Belo Horizonte
- TRF6 — 00001133619804013800 — Execução Fiscal · 1989-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001184620174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00001173419844013800 — Execução Fiscal · 1989-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJES — 00001544220178080028 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2ª VARA - IUNA
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