STJ — 00001663620064036100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b67e2dc2adc1c0b536ef1507d6486d42c9e28a3cde94542b575ac52ddb24005
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-12 a 2023-01-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-21
- Publicação (TPU 92)
- 2022-12-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-12-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-12-20
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-12-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-19
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-12-19
- Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2022-12-19
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Sistema Financeiro da Habitação | Indenização por Dano Material
Movimentações públicas
- 2019-09-20T15:00:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-09-20T15:32:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-10-10T19:07:08.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-10-21T11:08:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-10-29T16:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-10-29T16:23:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-11-19T07:12:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-11-21T11:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-02T10:32:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-12-02T10:36:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-02-17T09:00:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2020-02-17T09:01:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-03T12:43:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2020-03-13T14:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-17T08:35:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-03-17T08:42:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-04-02T17:15:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2020-04-02T18:01:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-12-03T09:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2022-12-19T16:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-12-20T13:41:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2022-12-20T16:01:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-12T10:53:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-14T05:12:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-22T05:32:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-04T13:44:29.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-22T05:30:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-07T12:52:49.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2020-02-10T05:07:43.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-18T05:24:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-12-19T19:30:09.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
- 2022-12-21T05:08:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-01-25T17:50:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2023-01-25T17:50:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-10T19:07:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-11T19:11:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-21T11:08:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-21T11:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-21T19:12:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-10-29T16:22:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-29T16:23:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-10-30T13:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-30T19:08:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-19T07:12:26.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-21T11:40:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-21T19:01:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-07T12:52:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-07T19:27:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-17T09:00:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-02-17T09:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-17T18:57:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-03T12:43:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-19T19:00:41.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2021-12-03T09:41:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-12-19T16:06:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-12-19T19:30:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-20T13:40:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-12-20T16:00:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-12-20T19:49:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00009562420124025102 — Apelação Cível · 2015-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / GABINETE 24
- TRF3 — 00014402520184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TRF3 — 00014368520184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- STJ — 00003827020014036100 — Agravo em Recurso Especial · 2022-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / PRESIDÃNCIA
- TRF2 — 01627683220164025168 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50012857020204025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF2
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJRO — 00122952920138220001 — Cumprimento de sentença · 2013-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / 7ª VARA CÍVEL
- TRF3 — 00013655420164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF3
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
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