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TRF1 — 00001085220194013507

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Vara Única de JataíGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3755f30125dbf2b989ce9a1536de680613531fe40a29f11664747bca373b517c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-26 a 2024-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-09: Redistribuição (TPU 36)
2022-08-15: Definitivo (TPU 246)
2022-08-15: Documento (TPU 581)
2022-06-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-05-06: Petição (TPU 85)
2022-05-06: Petição (TPU 85)
2022-04-29: Publicação (TPU 92)
2022-04-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-04-27: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2022-04-27: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública | Contribuições Sociais

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-02-26T14:34:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-27T17:45:05.000Z — Remessa (TPU 982)

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2019-03-29T13:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-11T14:13:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-04-11T15:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2019-07-24T11:49:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-07-24T11:50:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-05T13:13:10.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-08-27T12:33:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-09-10T09:56:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-01-27T17:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-02-05T15:15:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-02-14T12:50:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2020-06-30T14:07:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2020-08-28T17:42:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-16T14:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T15:53:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2019-02-27T17:44:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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```

2019-02-27T17:45:12.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-03T13:39:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara Única de Jataí"
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2019-04-04T13:39:33.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-11T18:21:47.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2019-04-22T07:36:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
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```

2019-07-24T09:20:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2019-07-25T15:38:47.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
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2019-07-25T15:39:32.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-05T13:13:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2019-08-06T13:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-08-06T13:41:07.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
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  }
}

2019-08-13T08:41:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```

2019-08-27T12:30:50.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2019-10-17T11:45:09.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```

2019-10-17T11:45:27.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2019-10-29T11:31:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```

2019-12-16T12:45:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
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2020-01-22T14:50:56.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```

2020-03-06T15:17:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2020-03-06T15:17:43.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}

2020-03-13T08:45:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13941",
    "nome": "Vara Única de Jataí"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000766220064013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
TJRO — 70033619820168220019 — Cumprimento de sentença · 2016-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / 1º JUÍZO
TJMT — 00003130620088110096 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2008-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
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TJMS — 00002082220128120044 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2012-02-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMS
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / Vara Única
TJMT — 00003106020138110101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-02-25 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Contra a Fazenda Pública
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TJMT — 00003115520168110096 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMT
- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / Vara Única - Comarca de Itaúba - SDCR
TJPA — 00003042420148140040 — Cumprimento de sentença · 2014-01-10 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: Vara Única de Jataí / VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS
TRF5 — 00111398620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-13 · 1 referência(s) em comum
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