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TRE-PB — 00001548820186150057

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eb127a7d9477e5d87651d8b0e97e9bfbbffaf16e8694018db4c6857377b84371

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-06 a 2024-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-11-06: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-06: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2024-11-06: Conclusão (TPU 51)
2024-11-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-11: Publicação (TPU 92)
2024-10-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-10: Documento (TPU 581)
2024-10-05: Documento (TPU 581)
2024-10-04: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade Ideológica | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 121. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-08-06T11:44:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-06T11:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-14T07:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-04-16T10:59:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-07-18T08:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-09-05T11:45:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-21T08:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-03T11:33:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-11-05T09:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-12-07T10:26:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-08-18T11:27:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-07T12:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-08T12:49:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-12T18:52:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-05-09T11:29:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-30T11:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-18T09:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-28T19:26:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2024-03-13T11:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-30T11:56:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T16:20:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-06T11:45:24.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2019-02-28T11:33:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-14T07:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-09-04T08:21:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-09-09T09:18:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-09T09:35:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-21T08:37:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-16T18:02:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-16T18:04:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-16T18:06:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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2021-04-16T18:07:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-25T21:13:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-17T12:21:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
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2022-08-03T12:34:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2022-08-04T11:02:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
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2022-08-18T11:26:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
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2023-02-17T10:34:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

2023-02-17T12:27:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14288",
    "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 00000387220196160137 — Ação Penal Eleitoral · 2019-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PR
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 137 ª zona eleitoral-Maringá
TRE-PB — 00000461820196150027 — Inquérito Policial · 2019-07-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
TRE-SP — 00000079820176260216 — Ação Penal Eleitoral · 2018-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 216 ª ZONA ELEITORAL - MOGI GUAÇU
TRE-PB — 00001219820186150057 — Ação Penal Eleitoral · 2018-08-06 · 2 referência(s) em comum
TRE-PB — 00000422220186150057 — Ação Penal Eleitoral · 2018-07-03 · 2 referência(s) em comum
TRE-MG — 06000097920236130148 — Inquérito Policial · 2023-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 148ª Zona Eleitoral - Januária
TRE-AM — 06003987820246040019 — Ação Penal Eleitoral · 2024-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AM
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 18 ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000363620256240035 — Ação Penal Eleitoral · 2025-11-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SC
- Órgão julgador: 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 35 ª ZONA ELEITORAL

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