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TJAL — 00015459220078020046

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-08-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07ad4d340a4dd30b628c4f859832d07f6a2afcb4158557f7727b9824a0f1dabc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 139 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-08-09 a 2024-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-24: Documento (TPU 581)
2024-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-17: Documento (TPU 581)
2024-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-06: Publicação (TPU 92)
2024-05-03: Prescrição (TPU 11878)
2024-05-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2024-05-03: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Lesão Corporal

Ver outros registros do assunto TPU 3385

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 139. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-02-25T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2014-10-14T10:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
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2013-02-25T12:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
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2023-12-11T13:26:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
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2023-05-29T13:57:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
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2012-11-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
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2022-08-24T12:38:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2023-12-19T18:32:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
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2023-06-15T17:04:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
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2013-04-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
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2013-03-12T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
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2012-11-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2013-02-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2020-11-03T15:37:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2023-05-29T12:32:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2023-06-01T11:17:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2021-02-23T19:11:39.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2023-06-02T22:53:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2023-06-02T22:52:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2022-07-04T16:11:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2023-06-10T17:21:29.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2023-05-29T12:23:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2023-06-10T17:25:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2023-05-29T12:27:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2022-08-24T12:38:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2022-04-27T19:19:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2022-08-24T12:38:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2021-02-23T19:37:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2022-08-24T12:52:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2020-02-19T18:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2022-04-27T13:05:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2022-04-27T13:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2022-04-27T19:16:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2020-09-22T16:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2013-03-06T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2024-05-24T08:07:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2024-05-17T13:06:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2024-05-17T11:57:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2024-05-17T11:55:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

2024-05-17T10:57:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6618",
    "nome": "Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJAL — 07009332120188020049 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAL
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Foro de Palmeira dos Índios - 4ª Vara de Palmeira dos Índios / Criminal / Foro de Penedo - 4ª Vara Criminal de Penedo
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