TJCE — 03037379320008060001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a393b7b83ed6b065f24ac6e503287662095a566144e53f5f13a43563d69cc8a0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 314 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-08-27 a 2025-05-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-21
Definitivo (TPU 246)
2025-05-14
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2025-05-13
Conclusão (TPU 51)
2025-05-12
Redistribuição (TPU 36)
2025-04-29
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-16
Conclusão (TPU 51)
2025-04-15
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2025-04-15
Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
2025-04-15
Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2025-04-15
Redistribuição (TPU 36)
2025-04-07
Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
2024-09-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Estadual

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 314. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-13T13:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  2. 2025-04-16T08:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2025-05-12T15:09:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  4. 2025-04-15T19:52:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  5. 2024-09-24T18:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  6. 1996-08-28T12:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  7. 1997-03-20T17:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 1997-09-16T08:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 1999-06-15T14:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2001-02-09T11:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2001-06-12T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2004-03-31T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2006-10-24T11:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2007-05-17T12:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2011-04-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2011-09-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-01-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2012-07-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-09-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-01-07T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  21. 2014-04-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2016-03-06T11:18:34.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2016-04-20T16:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-10-15T12:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2019-05-03T12:25:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-03-05T08:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2020-07-16T14:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2020-10-06T08:02:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-11-11T12:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2022-03-28T18:28:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  31. 2022-05-16T16:31:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-09-08T16:54:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2023-03-28T10:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2023-07-05T11:02:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2024-02-21T15:40:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2024-09-23T10:01:20.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  37. 1997-03-07T12:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 1997-04-17T12:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 1999-05-25T16:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2000-12-12T10:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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