TJCE — 03037379320008060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a393b7b83ed6b065f24ac6e503287662095a566144e53f5f13a43563d69cc8a0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 314 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1996-08-27 a 2025-05-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-14
- Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2025-05-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-05-12
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-04-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-04-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-15
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2025-04-15
- Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2025-04-15
- Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
- 2025-04-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-04-07
- Determinada a Redistribuição (TPU 12646)
- 2024-09-24
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Competência da Justiça Estadual
Movimentações públicas — parte 1 de 8
Atos 1–40 de 314. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-05-13T13:22:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-04-16T08:08:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-05-12T15:09:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ] } - 2025-04-15T19:52:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-09-24T18:17:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 1996-08-28T12:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
- 1997-03-20T17:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 1997-09-16T08:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1999-06-15T14:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2001-02-09T11:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2001-06-12T14:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2004-03-31T13:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2006-10-24T11:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2007-05-17T12:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2011-04-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-09-19T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-01-18T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-05T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-09-05T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2014-01-07T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2014-04-24T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-03-06T11:18:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2016-04-20T16:53:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-15T12:27:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-03T12:25:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-05T08:20:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-07-16T14:34:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-10-06T08:02:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-11-11T12:03:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-28T18:28:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-05-16T16:31:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-08T16:54:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-03-28T10:51:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-05T11:02:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-21T15:40:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-23T10:01:20.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 1997-03-07T12:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 1997-04-17T12:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 1999-05-25T16:20:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2000-12-12T10:23:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003185820108110031 — Procedimento Comum Cível · 2010-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Única - Comarca de Nortelândia - SDCR
- TJPB — 00006203820128150021 — Procedimento Comum Cível · 2012-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara da Comarca Integrada de Conde
- TJMT — 00003192120188110077 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Única - Comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade - SDCR
- TJRN — 00084201320108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003184020138110100 — Execução Fiscal · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMT
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Vara Única - Comarca de Brasnorte - SDCR
- TJRN — 00082107919988200001 — Procedimento Comum Cível · 1998-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRN — 00084685020028200001 — Procedimento Comum Cível · 2002-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJGO — 00160075420148090130 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara Cível, das Fazendas Públicas e de Registros Públicos
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