TJRS — 00202877520158210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6c4e537c54b93404221f5dc632852d30e4e2a800adcbc05f8d92acd94306b3e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-09 a 2021-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-02
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-13
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-02
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-10-09T17:27:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-10-13T18:05:38.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-11-24T13:07:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-03-14T11:09:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-08-16T15:00:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-07-08T13:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-07-25T09:18:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-11-13T16:29:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-11-13T16:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-04-07T16:01:01.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2015-11-23T14:10:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-24T13:30:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-27T17:08:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-27T16:36:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-12T11:41:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-05T13:10:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-07T16:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-07T16:01:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-24T15:14:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-24T16:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-25T09:37:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-25T14:38:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-20T16:11:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-04T10:58:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-20T17:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28T14:39:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-03-02T09:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-02T09:52:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-16T13:45:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-22T18:49:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-22T18:51:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-07T17:43:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-02T13:39:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-02T13:45:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-03-02T13:52:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-12T10:49:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-03-12T11:08:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00121914520228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- STJ — 00002544120088171360 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJAL — 08009720520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80039747520208050103 — Execução Fiscal · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80029455320218050103 — Execução Fiscal · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80077805020228050103 — Execução Fiscal · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00001967820168100058 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMA
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJTO — 00116666320228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada