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TRE-PB — 06000688620226150038

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f522900fcabaadd1e2065511dd83de47d7d1b14bcb1ec2a13536fd4736759c0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-30: Definitivo (TPU 246)
2023-08-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-30: Documento (TPU 581)
2023-08-30: Documento (TPU 581)
2023-08-30: Documento (TPU 581)
2023-08-25: Petição (TPU 85)
2023-08-17: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-15: Publicação (TPU 92)
2023-08-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-14: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas

2022-11-22T14:26:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-22T09:30:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-11T15:25:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-18T09:37:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-07T14:33:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-25T23:57:41.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-22T09:21:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-13T11:26:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-13T11:26:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-18T09:02:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T09:07:48.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-18T09:22:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T09:28:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T09:32:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T09:37:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-18T09:57:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T18:31:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-04-25T18:31:30.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-06-07T13:23:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-06-27T09:31:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-27T09:32:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-27T09:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-07-18T09:37:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T09:38:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T09:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T09:39:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T09:39:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-26T02:25:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-07-26T02:25:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T05:22:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-01T05:22:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T09:07:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2023-08-14T09:11:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T09:12:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-08-14T09:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T09:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-14T09:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-15T02:04:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-08-15T02:04:22.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
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2023-08-17T04:58:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2023-08-30T11:11:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T11:39:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-30T11:40:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-22T14:26:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-04-13T11:25:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2023-04-13T11:25:30.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-25T09:37:44.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)

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2023-07-25T09:37:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-08-30T11:40:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14269",
    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
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2023-08-30T11:40:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-BA — 06000428720256050159 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2025-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB / 159 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-CE — 06001039620246060015 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-CE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB / 15 ª ZONA ELEITORAL - ICÓ
TRE-TO — 06006965520246270011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB / 11ª ZONA ELEITORAL - ITAGUATINS/TO
TRE-TO — 06006990420246270013 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-TO — 06006923020246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
TRE-PE — 06001314220226170043 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB / CARTÓRIO DA 43ª ZONA ELEITORAL
TRE-SP — 06000229320266260380 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-SP
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB / 380 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINAS
TRE-BA — 06000429320246050039 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-06-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 38 ª ZONA ELEITORAL - BREJO DO CRUZ/PB / 39 º CARTÓRIO ELEITORAL

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