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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00002753920138250060

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: MONTE ALEGREGrau: G1Data de ajuizamento: 2013-04-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2ab20c34dc64aa558d2cbcf08db79f396c21ee38161bd44d2a4f608d86fbf1e8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-04-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  2. 2013-05-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  3. 2013-05-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  4. 2013-07-09 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2013-07-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  6. 2013-10-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2013-11-21 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2014-01-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  9. 2014-01-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  10. 2014-02-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2015-01-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2015-01-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  13. 2015-02-04 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2015-02-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  15. 2015-04-08 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2015-04-24 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  17. 2015-10-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2015-11-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/65
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-10 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-07-09 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T22:25:19.383000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130429120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-04-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2ab20c34dc64aa558d2cbcf08db79f396c21ee38161bd44d2a4f608d86fbf1e8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-04-29 a 2017-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-11-29
Definitivo (TPU 246)
2015-10-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-25
Definitivo (TPU 246)
2015-10-21
Recebimento (TPU 132)
2015-10-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-08-26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2015-08-26
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2015-08-24
Conclusão (TPU 51)
2015-07-22
Recebimento (TPU 132)
2015-07-22
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-08T10:17:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-02-04T12:10:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2014-02-05T10:38:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2013-11-21T09:04:36.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2013-07-09T15:33:31.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2017-03-04T22:23:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-01-19T07:30:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-07-14T12:18:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-02-10T13:10:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-01-16T12:06:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-01-31T12:03:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-01-22T14:13:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-11-05T11:53:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2013-08-28T11:48:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2013-07-18T10:58:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2013-06-07T09:48:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2013-05-16T08:26:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2015-11-29T09:47:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2015-10-25T10:38:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-10-25T10:36:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2015-10-21T11:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-10-19T11:26:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2015-08-26T11:54:00.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18130",
    "nome": "Monte Alegre"
  }
}
  24. 2015-08-26T11:54:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  25. 2015-08-24T09:06:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2015-07-22T11:13:13.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2015-07-22T10:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2015-07-14T12:20:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2015-07-14T12:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2015-06-11T11:12:16.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2015-06-11T11:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-05-05T12:54:17.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-04-24T09:56:43.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  34. 2015-04-13T10:50:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-03-04T12:39:04.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2015-02-23T08:30:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2015-02-05T12:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2015-02-05T09:45:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2015-02-04T09:42:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-01-23T11:10:42.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.