Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Dano — TJSE 00014860420158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b20afdb729c4672191984dd7a0a4e86d414ff0a02bf7ff3f868ec9b6d0eeafa

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  2. 2015-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  3. 2015-09-02 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-09-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  5. 2015-10-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  6. 2015-11-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  7. 2017-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2018-08-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  9. 2018-10-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  10. 2018-12-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  11. 2019-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2019-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2019-06-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2019-07-11 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2019-07-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2019-07-16 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2019-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2019-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dano» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69
  2. Que questão do assunto «Dano» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-09-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  3. Que questão do assunto «Dano» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-10-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-03 a 2019-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-18
Definitivo (TPU 246)
2019-07-16
Prescrição (TPU 11878)
2019-07-14
Conclusão (TPU 51)
2019-07-11
Petição (TPU 85)
2019-06-26
(TPU )
2019-06-10
(TPU )
2019-06-06
Documento (TPU 581)
2019-04-24
Documento (TPU 581)
2019-04-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-29T21:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2015-09-02T10:16:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2019-06-26T01:25:40.000Z — (TPU )
  4. 2019-06-10T19:29:00.000Z — (TPU )
  5. 2019-04-23T19:07:46.000Z — (TPU )
  6. 2019-02-19T11:31:17.000Z — (TPU )
  7. 2019-02-01T01:30:55.000Z — (TPU )
  8. 2019-01-15T13:28:35.000Z — (TPU )
  9. 2018-10-18T08:05:17.000Z — (TPU )
  10. 2018-08-17T10:37:13.000Z — (TPU )
  11. 2018-07-17T02:21:30.000Z — (TPU )
  12. 2018-07-04T12:52:11.000Z — (TPU )
  13. 2017-05-13T09:28:05.000Z — (TPU )
  14. 2017-05-02T11:58:37.000Z — (TPU )
  15. 2017-05-02T09:15:25.000Z — (TPU )
  16. 2017-03-31T09:46:35.000Z — (TPU )
  17. 2017-03-17T11:26:33.000Z — (TPU )
  18. 2016-12-19T14:16:58.000Z — (TPU )
  19. 2016-12-19T14:16:58.000Z — (TPU )
  20. 2016-05-16T19:48:17.000Z — (TPU )
  21. 2016-04-30T09:51:00.000Z — (TPU )
  22. 2016-04-09T09:58:11.000Z — (TPU )
  23. 2016-01-30T13:07:53.000Z — (TPU )
  24. 2015-10-19T10:49:17.000Z — (TPU )
  25. 2015-10-04T11:27:15.000Z — (TPU )
  26. 2015-09-28T12:51:36.000Z — (TPU )
  27. 2015-08-26T10:40:45.000Z — (TPU )
  28. 2015-08-04T10:42:28.000Z — (TPU )
  29. 2015-07-29T08:56:46.000Z — (TPU )
  30. 2015-07-03T13:55:44.000Z — (TPU )
  31. 2019-07-18T11:35:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2019-07-18T11:35:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2019-07-18T11:34:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  34. 2019-07-18T11:33:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2019-07-16T14:51:44.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  36. 2019-07-14T09:56:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2019-07-11T19:01:49.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2019-06-06T13:10:52.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2019-04-24T11:05:38.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2019-04-24T07:50:17.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.