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TJPE — 00000129620238175130

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8143d1e68831546138571b15b46d05632807b328b899ede3122cfc16ab972c2e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 121 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-05 a 2025-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-18: Petição (TPU 85)
2025-12-18: Remessa (TPU 123)
2025-11-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-21: Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-21: Recebimento (TPU 132)
2025-08-29: Expedição de documento (TPU 60)
2025-08-29: Conclusão (TPU 51)
2025-08-20: Documento (TPU 581)
2025-08-20: Mandado (TPU 106)
2025-08-19: Mandado (TPU 985)
2025-08-18: Mandado (TPU 985)
2025-08-18: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Ver outros registros do assunto TPU 5897

Movimentações públicas

2025-12-18T14:20:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-12-18T11:04:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-11-24T06:04:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-08-29T10:38:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-08-29T10:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-08-20T10:13:30.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-08-20T10:13:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-08-18T16:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-08-18T16:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-07-02T08:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-06-09T10:53:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-06-09T08:54:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-06-06T13:10:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-01-12T20:20:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-01-12T20:20:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2025-01-08T20:42:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2024-09-02T11:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2024-09-02T11:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2024-09-02T11:42:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2024-09-02T11:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2024-08-14T07:53:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2024-07-09T11:12:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2024-07-08T15:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2024-05-17T13:22:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2024-05-10T15:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2024-05-10T15:59:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2024-05-09T19:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-12-06T07:52:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-12-06T07:51:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-11-13T08:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-10-16T08:29:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-10-14T10:34:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-06-28T08:50:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-06-19T15:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-05-22T08:19:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-05-21T23:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-05-15T14:54:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-05-15T14:47:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Razões finais",
      "valor": 61
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-05-08T12:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-04-27T08:52:40.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-04-26T07:24:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-04-24T14:01:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-04-24T11:44:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-04-12T12:18:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-04-06T13:01:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-04-04T20:23:46.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-04-04T20:23:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-03-28T10:14:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-03-28T10:04:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-03-28T09:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-03-28T09:54:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-03-28T09:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-03-28T09:31:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-03-28T09:12:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-03-24T13:32:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-03-24T12:05:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-03-22T08:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-03-22T08:43:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-03-16T20:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-03-13T15:14:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-03-09T15:48:40.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-03-09T15:48:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-03-03T12:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-03-03T12:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-03-02T08:29:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-02-16T11:42:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-02-16T11:37:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-02-09T15:19:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Denúncia",
      "valor": 47
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-02-02T17:15:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-01-20T10:13:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-01-20T09:46:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-01-09T06:23:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-01-06T10:11:32.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72683",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 18 - PETROLINA"
  }
}

2023-01-06T10:10:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72683",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 18 - PETROLINA"
  }
}

2023-01-06T10:09:30.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72683",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 18 - PETROLINA"
  }
}

2023-01-05T23:32:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72683",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 18 - PETROLINA"
  }
}

2024-07-31T10:23:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2024-07-31T10:23:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2024-07-31T10:23:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2024-07-28T10:53:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
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2024-07-28T10:53:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
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```

2024-05-28T04:03:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-05-24T13:08:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-04-18T10:35:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
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  }
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2023-04-11T14:57:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-06T13:03:29.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-16T20:37:38.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2023-03-16T20:33:49.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-11T18:58:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2023-03-03T12:26:27.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)

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2023-03-03T11:54:30.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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2025-11-21T20:35:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-21T20:35:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-19T08:46:02.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-08-18T16:56:05.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-06-03T08:09:10.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

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2025-05-30T12:31:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-05-30T12:31:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-24T06:57:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7173",
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2024-12-24T06:57:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-09T11:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-07-09T11:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2024-07-08T15:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

2024-07-08T15:33:24.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-09T19:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
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2024-05-09T19:08:03.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-14T10:37:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-14T10:37:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2023-05-21T23:44:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-05-21T23:44:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-04-06T13:03:29.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-03-28T09:58:19.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
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  }
}

2023-03-28T09:54:50.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-03-22T08:47:09.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-03-16T20:37:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-03-16T20:34:19.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-03-03T12:16:11.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-03-03T12:09:04.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
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2023-03-02T08:30:44.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
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}

2023-03-02T08:30:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

2023-02-02T17:16:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7173",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003835220223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
STJ — 00003831920158010011 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / VICE-PRESIDÃNCIA
TJPI — 00001681220208180135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
TJRN — 00055629120118200124 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2011-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / 3ª VARA CRIMINAL
TJMA — 00001909120198100082 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / VARA �NICA DA COMARCA DE CARUTAPERA
STJ — 00003835720193000000 — Habeas Corpus · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
TJAP — 00024621320218030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
TJMA — 00001910920158100085 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA / VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO