TJCE — 00071751720058060167
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9de2506a308a70add09268d030ad270f01c7b298f65060c010150238f4f0b50
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-20 a 2021-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-03-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-03-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-03-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-02-22
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-09-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-04
- Remessa (TPU 123)
- 2020-07-30
- Petição (TPU 85)
- 2020-07-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-23
- Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
- 2019-08-06
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-04T12:04:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2010-09-03T08:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ] } - 2015-08-25T11:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-10-19T10:15:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-19T12:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Sentença", "valor": 118 } ] } - 2019-07-12T10:29:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ] } - 2013-10-30T13:07:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2015-09-09T08:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos de Declaração Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / GABINETE DA DESEMBARGADORA ANGELA MARIA MACHADO COSTA
- TJAM — 10045838220078040000 — Direta de Inconstitucionalidade · 2007-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Direta de Inconstitucionalidade
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TJAL — 07006425720178020016 — Execução Fiscal · 2017-10-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAL
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro
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