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TJAM — 02010404420168040015

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2016-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf034d437a135a386b74f04d1c1d20e8313b1af42ff40b73cd061f4c6f1c347d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-02 a 2023-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-28: Documento (TPU 581)
2016-03-31: Definitivo (TPU 246)
2016-03-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-31: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-03-31: Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-31: Publicação (TPU 92)
2016-03-08: Documento (TPU 581)
2016-03-04: Documento (TPU 581)
2016-03-04: Documento (TPU 581)
2016-02-19: Documento (TPU 581)
2016-02-18: Documento (TPU 581)
2016-02-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Ver outros registros do assunto TPU 7768

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-02T10:14:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-02T10:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-02T10:19:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-02T10:19:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-02T10:19:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-03T11:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-03T11:17:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Carta",
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2016-02-18T11:24:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-18T11:41:37.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-02-19T08:46:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T11:34:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T11:43:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-08T11:14:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-31T13:50:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2016-03-31T14:08:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T11:19:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-02T11:31:40.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
```

2016-03-31T13:50:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-03-31T14:11:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4901",
    "nome": "2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
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2016-03-31T14:11:24.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAM — 00245752320258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJRN — 00057513120088200106 — Cumprimento de sentença · 2008-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL
STJ — 00003848620188190014 — Agravo em Recurso Especial · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / PRESIDÃNCIA
STJ — 00003853220228190014 — Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial · 2025-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
TJAM — 00215110520258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 2ª TURMA RECURSAL
TJSE — 00162406920158250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2015-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
STJ — 00003854820218160047 — Agravo em Recurso Especial · 2023-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
TJRN — 00057284120108200001 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRN
- Classe processual: Homologação de Transação Extrajudicial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2º VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO

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