TJAP — 00008376220218030001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b97e97f6a8074d99d28c3d44a74021730857c9941861f30c0b8471ec33a8b45

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Precatório

Movimentações públicas

  1. 2021-01-12T11:00:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  2. 2021-01-12T11:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  3. 2021-01-13T13:24:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  4. 2021-01-13T13:51:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  5. 2021-01-14T09:03:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  6. 2021-03-02T22:14:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  7. 2021-03-04T08:57:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  8. 2021-05-14T22:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  9. 2021-05-25T21:36:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  10. 2021-05-26T14:11:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  11. 2021-08-04T18:03:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  12. 2021-08-13T19:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  13. 2021-09-01T12:40:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  14. 2021-11-10T11:41:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  15. 2021-11-24T11:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  16. 2021-11-28T21:18:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  17. 2021-12-02T10:04:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  18. 2022-06-03T10:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  19. 2021-01-12T11:24:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  20. 2021-01-12T14:35:33.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  21. 2021-01-12T17:23:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  22. 2021-01-13T08:40:51.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  23. 2021-01-14T09:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  24. 2021-01-14T16:36:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  25. 2021-01-14T18:25:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  26. 2021-01-15T08:17:53.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  27. 2021-03-04T08:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  28. 2021-03-16T12:49:18.000Z — Expedição de precatório/rpv (TPU 12457)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  29. 2021-03-23T10:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  30. 2021-03-23T10:09:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  31. 2021-03-23T10:21:16.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  32. 2021-03-24T08:20:55.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  33. 2021-04-12T16:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  34. 2021-04-22T10:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  35. 2021-05-14T22:20:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  36. 2021-05-25T19:59:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  37. 2021-05-26T14:11:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  38. 2021-05-26T15:10:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  39. 2021-05-27T09:57:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  40. 2021-05-27T12:29:21.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  41. 2021-05-31T09:38:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  42. 2021-05-31T09:38:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  43. 2021-06-01T08:45:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  44. 2021-06-10T13:50:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  45. 2021-08-04T18:03:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  46. 2021-08-10T19:02:25.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  47. 2021-08-10T22:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  48. 2021-08-13T19:06:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  49. 2021-08-16T11:34:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  50. 2021-08-16T16:07:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  51. 2021-08-18T08:16:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  52. 2021-08-24T19:00:09.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  53. 2021-09-01T12:04:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  54. 2021-09-01T14:44:41.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43878",
        "nome": "CONTADORIA ÚNICA"
      }
    }
  55. 2021-11-05T11:20:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43878",
        "nome": "CONTADORIA ÚNICA"
      }
    }
  56. 2021-11-05T11:20:29.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43878",
        "nome": "CONTADORIA ÚNICA"
      }
    }
  57. 2021-11-08T07:53:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  58. 2021-11-10T11:41:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  59. 2021-11-10T12:30:19.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  60. 2021-11-12T12:02:22.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  61. 2021-11-16T11:45:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  62. 2021-11-24T11:58:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  63. 2021-11-29T08:39:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  64. 2021-12-02T10:02:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  65. 2021-12-02T10:23:01.000Z — Recebimento (TPU 979)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43878",
        "nome": "CONTADORIA ÚNICA"
      }
    }
  66. 2022-05-24T09:58:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43878",
        "nome": "CONTADORIA ÚNICA"
      }
    }
  67. 2022-05-24T09:59:41.000Z — Remessa (TPU 980)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "43878",
        "nome": "CONTADORIA ÚNICA"
      }
    }
  68. 2022-05-24T12:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  69. 2022-06-03T10:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  70. 2022-06-08T09:30:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  71. 2022-06-15T10:38:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  72. 2022-06-15T10:48:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  73. 2022-07-11T11:07:37.000Z — Paga (TPU 12176)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  74. 2022-07-11T11:08:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }
  75. 2022-07-11T11:09:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "6166",
        "nome": "4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ"
      }
    }

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