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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00006466220158250050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara Cível e Criminal da Comarca de Nossa Senhora das DoresGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39744a0c4134290c86c339956d387ac08ec4dc66965b3d70745bf36229ff1bc5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2015-07-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2015-07-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2015-07-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2015-08-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-08-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2016-04-02 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2016-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2016-04-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2016-05-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-05-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2016-05-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2016-05-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-08-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  15. 2016-08-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2016-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2016-08-31 — Expedição de documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2016-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-07-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-08-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-26 a 2016-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-31
Definitivo (TPU 246)
2016-08-31
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2016-08-22
Remessa (TPU 123)
2016-05-24
Documento (TPU 581)
2016-05-12
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-09
Recebimento (TPU 132)
2016-05-06
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-28
(TPU )
2016-04-11
Conclusão (TPU 51)
2016-04-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-31T11:20:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  2. 2016-08-23T16:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-08-22T10:51:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2016-08-22T10:41:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2016-05-12T10:13:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2016-04-02T10:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2015-08-20T12:58:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  8. 2015-07-27T10:24:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2015-07-17T11:31:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2015-06-26T11:01:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  11. 2016-04-28T09:42:33.000Z — (TPU )
  12. 2016-08-31T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2016-05-24T10:26:21.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2016-05-09T09:45:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-05-06T13:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2016-04-11T08:18:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2016-04-07T11:00:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-04-04T09:23:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-08-20T12:59:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2015-07-23T13:46:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-07-20T11:02:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2015-07-17T13:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2015-07-15T12:05:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-07-15T12:03:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-06-30T09:08:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.