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Recurso Especial Eleitoral — Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas — TSE 00002757020166260287

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-03-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fae2dbaf628360e0d58584b6bc951db1d8d7f96c1b03f71fa1633b3cd55bc2e4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-03-17 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-03-17 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-03-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-03-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2020-03-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2021-08-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:00.837882748Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-03-17T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-03-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: fae2dbaf628360e0d58584b6bc951db1d8d7f96c1b03f71fa1633b3cd55bc2e4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-17 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Remessa (TPU 123)
2020-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-17
Recebimento (TPU 132)
2020-03-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2020-03-17
Remessa (TPU 982)
2020-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-17
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2020-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-17
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas | Contas - Apresentação de Contas | DIREITO ELEITORAL | Contas | Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral | Eleições | Prestação de Contas | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-31T16:42:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2020-03-17T14:57:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2020-03-17T14:58:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2020-03-17T15:01:09.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
  5. 2020-03-17T15:23:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2020-03-17T17:19:01.000Z — Remessa (TPU 982)
  7. 2020-03-17T17:19:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  8. 2020-03-17T17:47:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2020-03-18T18:04:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-10-04T18:11:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2020-10-10T13:58:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.