TRF5 — 00505021720234058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44163700b24ea382754a1bc421563f964e088bc284e8f7fbef49afd79fb81728
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-15 a 2024-09-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-19
- Remessa (TPU 123)
- 2024-09-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-19
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-14
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-14
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-07-25
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-19
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material | Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-15T20:03:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-07-19T10:44:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-07-25T11:02:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-25T11:02:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-14T14:18:45.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-08-14T14:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-09-19T00:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-19T00:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-09-19T00:02:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-19T20:01:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-07-15T20:03:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-25T10:59:54.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-08-14T09:50:31.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-09-19T20:01:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 00506928520248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJAM
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª TURMA RECURSAL
- TJPI — 00001711120128180114 — Cumprimento de sentença · 2012-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPI
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA
- TRF2 — 01519771820174025152 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF5 — 05314755420204058013 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-22 · 2 referência(s) em comum
- TRF5 — 05001495120164058002 — Recurso Inominado Cível · 2016-07-07 · 2 referência(s) em comum
- TJMA — 00000860520178100039 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2017-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMA
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2� VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA
- TJPE — 00000131420258172640 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GARANHUNS
- TJPR — 00117541520208160034 — Agravo em Recurso Especial · 2020-03-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJPR
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
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